9 – Obras, uma Tragédia Grega

Jean Mansel - Construction (détail) 

Em 2005 começou efectivamente a restauração/reconstrução da casa. Obras de telhados e fachadas da responsabilidade da Câmara com um empreiteiro incompetente que apareceu. Mais as obras interiores da responsabilidade do Albatroz e esposa, com o empreiteiro que decidiram contratar. Dois empreiteiros ao mesmo tempo são sempre uma mistura explosiva, que tentaram a todo o custo evitar, mas que foi imposta pelos atrasos da Câmara.

Chaves

Visto que a Câmara insistia em que o telhado novo que tinham mandado pôr na casa fosse mudado, assinaram um acordo em 2003, para que a casa fizesse parte do programa de recuperação de telhados e fachadas da aldeia. Alguns meses após a assinatura do acordo entregaram as chaves da casa na Câmara, mas até Abril 2005 as obras ainda não tinham começado. Após vários contactos, foi-nos comunicado que as obras de substituição do telhado começariam nesse mês e que deveriam durar 45 dias. Isso não aconteceu, na realidade duraram mais de um ano. Enquanto durassem as obras da Câmara, as obras interiores não deveriam começar, para evitar interferências. Mas com tantos atrasos tiveram que ceder. Em teoria, após a substituição do telhado e durante a recuperação das fachadas,  as obras interiores poderiam avançar.

ITP

Esta situação foi particularmente preocupante, pois um Contrato tinha sido entretanto assinado com o Instituto de Turismo de Portugal para a execução das obras de recuperação dos interiores. Este contrato continha datas de execução sujeitas a penalidades financeiras no caso de atrasos. Mas quem se importa com estes detalhes insignificantes? Só os promotores dos projectos, que acabam por perder todo e qualquer subsídio devido a estes atrasos de que não têm culpa nenhuma.

Fiscalização

Em Janeiro contrataram uma empresa de fiscalização que, juntamente com os arquitectos, ajudou a escolher um empreiteiro para as obras interiores, de entre as várias propostas e orçamentos que tinham sido recebidas.

Contrato de Empreitada

Em Abril estabelecemos um contrato  de empreitada nos termos que nos foram sugeridos por advogado amigo, experiente nestes assuntos. Tudo claro em relação ao orçamento, possíveis obras a mais, calendarização do trabalho, pagamentos e prazo de execução. De tudo isto, como se verá em seguida, a única coisa que funcionou a tempo e como previsto foram os nossos pagamentos. Bem, nem isso, porque o empreiteiro pediu que os pagamentos fossem feitos a trinta dias em vez de sessenta, porque tinha problemas de tesouraria. Problemas que duraram toda a obra e por isso pedia por vezes que pagássemos mesmo antes do tempo. Várias vezes nos disse que os nossos pagamentos eram os únicos com que podia contar para manter a tesouraria solvente.

Mas isso em vez de trazer algum reconhecimento ou consideração provocou apenas ganância. Sempre que possível tentava empolar os preços, cobrar duas vezes o mesmo trabalho, substituir os materiais ou equipamentos previstos por outros mais baratos, acrescentar obras sem apresentar orçamento prévio.

Fachadas

Em Maio as obras da Câmara finalmente começaram, mas uma visita à obra trouxe a primeira surpresa de uma cadeia de horrores. Estavam a dar cabo das juntas e das pedras de granito, ao lavar as paredes com um jacto de pressão de água e areia. A patine de protecção, que com o tempo tinha coberto as pedras, estava a ser arrancada e algumas pedras estão a desfazer-se. 

Telhado

Tiraram o telhado, mas debaixo tudo ficou sem protecção contra a chuva que foi abundante, as estruturas metálicas,  as traves de madeira, as paredes.  A estrutura metálica ficou com pontos de corrosão. As madeiras inchadas. Nas paredes de alvenaria e cantaria, a água tirou as argamassas que existem entre as pedras e vai demorar muito tempo a secar completamente, o que provocará danos nos tratamentos posteriores.

Depois, quando o trabalho recomeçou, houve problemas com os painéis de isolamento térmico que foram mal colocados, não estão desencontrados como deviam para o seu travamento e tudo isto feito com tal lentidão que o Sol e a chuva fizeram deformar os painéis. Também a espessura dos painéis é inferior à que estava especificada no projecto. Protestos, reuniões.

Para “compensar” a falta de travamento dos painéis mal postos, decidiram colocar duas telas cruzadas por cima. Porém, levaram também tanto tempo a colocar as telas e com tantas e longas interrupções, com chuva e com Sol, que o betume das telas, que assegura a sua maleabilidade e eficácia, derreteu e estalou. As telas acabaram por ficar ressequidas e pisadas com tanta passagem por cima. Não só não “compensam” coisa nenhuma, como criam outro problema de isolamento, desta vez da chuva. Protestos, reuniões.

Para não destoar, as telhas também foram mal colocadas, desalinhadas, mal presas, postas por intermitências, com o escoamento do telhado no beiral a acabar a meio das paredes exteriores e a deixar as pedras encharcadas. Mais cartas de protesto.

Após uma reunião no local com o pessoal da Câmara, este ficou de mandar corrigir os problemas com o telhado, mas até hoje ainda não o fez.

Fiscal de Higiene e Segurança no Trabalho

Quando começaram as obras interiores, foram informados pelo engenheiro da empresa de fiscalização que era necessário os “donos de obra” contratarem um “fiscal de higiene e segurança no trabalho” e que ele, o fiscal dos donos da obra, não poderia ficar com essa responsabilidade devido a ter problemas jurídicos relacionados com a fiscalização duma outra obra.

Perguntaram na Câmara e por todo o lado onde encontrar uma dessas aves raras. Nunca ninguém tinha ouvido falar de tal coisa. Finalmente descobriram que havia efectivamente um decreto-lei muito recente sobre o assunto, de que ninguém tinha conhecimento, que obviamente ninguém tinha ainda aplicado e que achavam que era destinado a empresas públicas. Mas com o “carinho, atenção e boa vontade” com que toda a burocracia tinha recebido um investimento particular de muitas centenas de milhar de Euros nestes “Cús de Judas”, era melhor não arriscar e prevenir acessos de nova preocupação farisaica com a higiene e segurança da nossa obra.

Finalmente, após consultas, contrataram uma empresa de coordenação de higiene e segurança no trabalho. Mais uma mensalidade a pagar, uma dúzia de documentos e declarações a preparar e entregar, mais os ofícios para um tal IDICT.

Festas da Aldeia

Em Julho foram informados pelo empreiteiro de que a Junta de Freguesia se preparava para instalar no fim desse mês, uma armação metálica literalmente encostada às paredes da casa e tapando a porta de entrada, para o funcionamento de um restaurante e bar durante as festas da aldeia em fins de Setembro. Isso iria evidentemente prejudicar o avanço das obras.

Escreveram ao IPPAR, o qual informou que a Comissão das festas não tinha pedido as autorizações necessárias. A Comissão lá pediu as autorizações e finalmente o IPPAR escreveu uma carta a permitir a instalação, mas a pelo menos um metro das paredes da casa.

Não aconteceu nada, a estrutura continuou encostada à casa. Surpreendidos pela lei da selva? Não, quando se está na selva.

Paragens

De Julho até Outubro as obras da Câmara estiveram paradas, provocando atrasos nas obras interiores. Os locais, fatalistas, lá iam dizendo que é triste, mas infelizmente comum, estar dependente duma entidade pública incapaz de respeitar aquilo a que se comprometeu.

Erros e Omissões

Logo em Agosto começou a discussão com o empreiteiro acerca dos erros, omissões e trabalhos a mais, em relação ao orçamento aprovado... Do ponto de vista legal e desde que haja boas razões, tudo bem, agora tentar meter o Rossio na rua de Betesga, não. A técnica do “hook and switch” já tem barbas. Primeiro apanhar o cliente com um orçamento razoável e depois encarecê-lo o mais possível com renegociações.

O facto do Estado e organismos públicos se deixarem aldrabar assim é um problema deles e dos eleitores, que são quem no fim paga as contas inflacionadas. Mas habituam mal os empreiteiros, que depois aplicam o mesmo golpe aos particulares. Se a desculpa é que o Estado e afins pagam mal, tarde e a más horas, o Albatroz tem a inocência de pagar regularmente e a horas. Por isso exige um preço justo. Longas discussões à vista até chegarem a acordo.

Duplicidade

Pela mesma ocasião foi feita uma visita às obras do Anexo, onde se verificou que os pilares metálicos da estrutura estavam desalinhados ou curtos e havia outros problemas técnicos da mesma natureza a resolver. Que faz a nossa fiscalização? Não resolveu o assunto com os técnicos do empreiteiro, não informou os projectistas, nem informou os donos da obra. Ainda por cima numa reunião de obra tentou minimizar o problema, como se fosse normal aceitar pilares metálicos com remendos e soldaduras para aumentar a altura, tudo isto para ficar à vista. Ao serviço de quem está, na realidade, a fiscalização paga pelos donos da obra?

Climatização e Segurança

Em Setembro, receberam propostas e orçamentos para a climatização e os sistemas de segurança, implicando que mais tubos e fios têm que passar dentro das paredes de pedra.

Câmara

Em Outubro foi reeleito o presidente da Câmara e com ele o vereador que se ocupa das aldeias históricas. Pessoas corteses, que se mostram interessadas no progresso do concelho. Mas tudo depende da qualidade dos quadros intermediários e dos executantes. Obviamente, aquilo que para investidores comuns é importante não passa de incidentes insignificantes para o executivo autárquico.

Os Vizinhos

Ainda em Outubro enviaram uma carta à Câmara sobre a impossibilidade de acesso a um espaço público ilegalmente ocupado por um vizinho. Uma porta teimosamente fechada e que não devia estar lá, impedia vários trabalhos num anexo à casa, incluindo a impermeabilização das paredes e causava atrasos no calendário contratual das obras. Nem resposta, nem acção.

O empreiteiro queixou-se que não tinha acesso a duas paredes exteriores do anexo.  O espaço público foi ilegalmente apropriado pelo ocupante de um edifício vizinho, que fechou o acesso com uma porta, e construiu, também ilegalmente, umas floreiras sobre um muro do anexo. Esta situação está a causar atrasos no calendário contratual das obras. Onde está a Junta de Freguesia? Só pode ser conivente.  E os fiscais da Câmara, será que existem, agora que se lhes cair uma telha em cima já será por culpa do empreiteiro da Câmara?

Cortes de Pedras

Também em Outubro, foi apresentado orçamento para o corte de algumas rochas salientes no interior da casa e anexo. Mais uma coisa que afinal parece não estar no Orçamento. O empreiteiro pede uma exorbitância. Desde a adjudicação da empreitada, todos os pretextos têm sido invocados para tentar extrair quantias adicionais. Ao ponto de agora adicionaram aos preços pedidos por um subempreiteiro, 35% como percentagem de lucro do empreiteiro. Nada feito. O nosso arquitecto projectista pediu outros orçamentos para corte das pedras e os preços pedidos caíram para um terço. Mesmo assim caro. Mais uma vez, a fiscalização dos donos de obra foi inútil.

Estaleiro Interior

Numa visita à obra, aperceberam-se que em vez de instalarem um estaleiro na rua, estão a fazer cimento dentro da casa, onde colocaram uma betoneira e outras máquinas, assim como areia e outros materiais de construção encostados às paredes interiores. O rés-do-chão é um pantanal e a casa está a absorver humidade como uma esponja.

Mudança de Fiscalização

Decidiram dispensar a sua empresa de fiscalização, por não estar a cumprir o contrato. Inútil na fiscalização das obras interiores, inútil na coordenação com as obras da Câmara.

Reuniões

Em Novembro tiveram uma reunião sobre os problemas do telhado com o arquitecto responsável pelos projectos de renovação dos telhados e fachadas das aldeias históricas, com os fiscais da Câmara e o empreiteiro da mesma.

Há as maiores e mais bem fundadas dúvidas quanto ao estado em que ficará o telhado quando acabado. Primeiro, por causa da deficiente instalação do isolamento, das telas, dos beirados e das telhas, assim como a total ineficácia da fiscalização camarária. Depois, porque as paragens de vários meses com as obras incompletas, permitiu que o calor intenso do Sol e as chuvas abundantes, causassem danos irreparáveis nos painéis de isolamento, nas telas da cobertura, na estrutura do telhado (oxidação das barras metálicas), as infiltrações por debaixo dos beirados de paredes interiores e exteriores e, finalmente, devido aos remates após a colocação de chaminés e clarabóias no fim de tudo, as quais deviam ter sido colocadas antes da tela.

Foi decidido que, após o empreiteiro da Câmara acabar o telhado, seriam feitos testes ao mesmo. Pediram para estar presentes. Nunca foram feitos os testes. Esperavam que as obras do telhado e fachadas prosseguissem com celeridade e sem interrupções até à sua conclusão. Vãs esperanças. Durante todo o ano houve uma total ineficácia da fiscalização da Câmara. Ao contrário do ditado sobre as bruxas, lá que existem fiscais, existem, mas não se vê utilidade naquilo que fazem.

Mais paragens

Em Dezembro a obra interior está parada, uma forma de chantagem para obrigar os donos da obra a aceitar os valores inflacionados pedidos pelo empreiteiro pelos “erros e omissões” dele, ou seja, do Orçamento que ele deu para a obra. Ora isto é absolutamente inadmissível, pois foi enviada atempadamente contraproposta aos valores pedidos. Foi o empreiteiro que ainda não respondeu, apesar dessa resposta ser sempre prometida para a semana seguinte a cada reunião de obra. Concluindo, se este assunto se arrasta é por culpa do empreiteiro, sendo portanto inaceitável a paragem.

Acesso à Informação

Também em Dezembro, fartos de atrasos, vãs esperas e promessas não cumpridas em relação às obras exteriores, pediram para ver a documentação do  processo na Câmara. Não conseguiram. Fizeram o mesmo pedido através dum advogado, citando as obrigações legais do acesso à informação. Nem resposta.

Time Warp

Pela primeira vez, uma nave terrestre aterrou em Titã, o maior satélite de Saturno.

George W. Bush começou o seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.

Os Franceses e Holandeses votam contra a adopção duma constituição europeia.

Em Londres, os extremistas islâmicos fazem explodir bombas no Metro e num autocarro.

Em Portugal, o Partido Socialista ganha as eleições legislativas e José Sócrates torna-se primeiro ministro.
JSR